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domingo, 4 de agosto de 2013

Estatuto da Juventude será sancionado nesta segunda-feira dia 5


A lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada pela presidente Dilma nesta segunda-feira dia (5), em evento previsto para as 15h, no Palácio do Planalto.

O estatuto faz com que direitos já previstos em lei - como educação, trabalho, saúde e cultura - sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens.

A nova lei faz com que novos direitos sejam assegurados, como as garantias à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.

Também define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. (Agência Senado)

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