braganeto1965@hotmail.com

braganeto1965@hotmail.com

quinta-feira, 17 de março de 2016

A QUENTE DO DIA: Vereadores paraibanos poderão assumir mandatos de deputado e até senador


A informação é do Jornal da Paraíba e que torna a recíproca verdadeira conforme a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada nessa última quarta-feira dia 16, na Assembléia Legislativa da Paraíba.
Segundo o JP, os vereadores poderão assumir como suplentes na Assembléia Legislativa, Câmara Federal e até Senado e ainda, sem precisar de renúncia ao cargo de vereador.
Concluindo a postagem, o JP informa também que, a inconstitucionalidade de legislações municipais com mesmo teor, está sendo analisada pelo Tribunal de Justiça (TJ), com base em ação movida pelo Ministério Público da Paraiba.

Nenhum comentário:

Postar um comentário