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sábado, 4 de junho de 2016

Justiça proibe greve dos agentes penitenciários e aplica multa diária de 70 mil reais em caso de desobediência


A greve dos agentes do sistema penitenciário da Paraíba foi proibida por decisão judicial. A paralisação estava marcada para começar na próxima quarta-feira, dia 8 de junho, mas foi suspensa por uma liminar Antecipatória de Tutela obtida pelo Governo do Estado na Justiça, que proíbe os agentes de entrar em greve.
A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$ 70 mil, à ser paga pelas entidades de classe e de R$ 10 mil para cada diretor de sindicato.
Ao acolher a ação impetrada pelo Governo do Estado, o juiz Aluízio Bezerra teve o entendimento de que uma paralisação dos agentes penitenciários causaria consideráveis danos à comunidade carcerária, prejudicando serviços como a alimentação dos presos, o horário para visita dos familiares, dentre outros. Outro complicador desencadeado pela greve. segundo consta na decisão, é que ela inviabilizaria o translado dos detentos às audiências judiciais.

(Blog do Tião Lucena)

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