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segunda-feira, 4 de julho de 2016

Ministério Público Federal recomenda que as prefeituras de Borborema, Serraria e Casserengue remanejem verbas de obstetrícia para o município de Solânea


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recomendou que 21 prefeituras que atualmente enviam recursos federais de obstetrícia, encaminhados pelo Ministério da Saúde para municípios que já não prestam este tipo de serviço, remanejem as verbas para municípios executores que tenham condições de prestar os serviços, com a estrutura adequada, de acordo com levantamento de produção hospitalar em obstetrícia feito pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) – por determinação do MPF/PB.
Atualmente os recursos estão sendo repassados para municípios que não estão realizando os atendimentos ou não vêm executando procedimentos nos valores e quantitativos pactuados.
Segundo o Ministério Público, as prefeituras de Pitimbu, Serraria, Casserengue, Borborema, Sobrado, Riachão do Poço, Mari, Caldas Brandão, São Miguel de Taipu, Damião, Juripiranga, Riachão, Tacima (Campo de Santana), Caiçara, Pirpirituba, Sertãozinho, Baia da Traição, Itatuba, Juarez Távora, Mogeiro e Riachão do Bacamarte terão de encaminhar os recursos federais e os pacientes de obstetrícia para os novos municípios executores.

(Focando a Notícia-parlamentopb)

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