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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Juíza que vendia sentenças pega seis anos de cadeia e perde o emprego


Condenada a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo, a juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, da 23ª Vara Cível de São Paulo, sob a acusação de corrupção.
Inicialmente, ela irá cumprir regime semi-aberto.
A ação tramita sob sigilo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS) e cabe recurso da decisão, segundo a Folha. O relator é o desembargador Peixoto Júnior.
De acordo com a denúncia, a juíza direcionava ações para a sua vara e proferia sentenças que favoreciam empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao fisco, em cumplicidade com advogados.
Ainda segundo a publicação, o advogado Joaquim Barongeno, pai da magistrada, prestou serviços à Friboi, uma das supostas beneficiadas pelo esquema.
A ação teve origem na Operação Têmis (2007 a 2010) que investigou uma suposta quadrilha suspeita de negociar venda de sentenças para fraudar a Receita Federal. Suspendendo a cobrança de tributos ou de contribuições previdenciárias da filial da Friboi, em Andradina, em São Paulo, a juíza concedeu liminar para a Friboi usar títulos emitidos em 1932 pela “Cie. Du Chemin de Fer Victoria a Minas” em 2002.
Ao serem procurados na semana passada, a juíza Maria Cristina de Luca Barongeno e seu pai, o advogado Joaquim Barongeno, não se manifestaram sobre a condenação da magistrada. O advogado da juíza, Alberto Zacharias Toron, também não atendeu a imprensa, após diversos telefonemas a seu escritório.
Em nota a assessoria de comunicação da JBS informou. “A JBS informa que não tem qualquer conhecimento sobre a denúncia mencionada pela reportagem. A companhia esclarece que nunca utilizou de títulos da divida pública para compensar ou quitar tributos federais, fato que pode ser comprovado pela receita.”

(Blog do Tião Lucena)

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